Processo 494068/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/09/2008 15:42
Autuado em 11/09/2008 15:42
Oficio de encaminhamento 014/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 918/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   918/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   918/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CRUZMALTINA
Interessado LUCIANA LOPES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
21/07/2009 14:12 desp 431/09
13/07/2009 11:08 do Protocolo nº 313652/09, referente recolhimento de multa
05/12/2008 09:55 do Protocolo nº 629540/08, referente documentos de fls. 77 a 82.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 918/2009
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 861/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2009 08:50 DP Processo em remessa externa
27/07/2009 10:29 DP  
23/07/2009 16:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 1858/2009 -
21/07/2009 14:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 503/2009 -
13/07/2009 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 431/2009 -
15/05/2009 10:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2009 -
15/05/2009 10:56 DEX Instrução nº 427/2009 -
15/05/2009 10:56 DEX Ofício de Comunicação nº 406/2009 -
04/05/2009 17:53 S2C  
04/05/2009 16:40 DG  
20/03/2009 09:09 SAUDI  
18/03/2009 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 173/2009 -
04/02/2009 09:00 GCMRMS  
27/01/2009 10:48 SMPjTC Parecer nº 1762/2009 - baixa de pendência retorno - Prestação de Contas de transferência voluntária - Município de APMI de Cruzmaltina e SETP - pela baixa de pendência com aplicação de multa
12/11/2008 11:32 DAT Instrução nº 85/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
12/11/2008 11:32 DAT Ofício de Diligência nº 496/2008 -
28/10/2008 10:21 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 861/2008 -
15/10/2008 15:14 SMPjTC Parecer nº 18595/2008 - baixa de pendência Prestação de Contas de Transferência Estadual para Entidades Privadas - devolução dos recursos ao órgão repassador sem que tenham sido utilizados - pela baixa de pendência e aplicação de multa ao responsável
11/09/2008 15:46 DAT Instrução nº 6838/2008 - Pela Baixa da Pendência. Imposição de sanção.
11/09/2008 15:42 DP  

Voltar a Consulta